Decretos

Cópias digitais de decretos municipais publicados pelo Poder Executivo de Rio Novo, Minas Gerais.

 

Ano 2020

Número DecretoDataPreâmbuloCópia Digital
015.202027/04/2020Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras pelos Munícipes de Rio Novo como medida preventiva ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Cópia Decreto
014.202022/04/2020Revoga disposições do Decreto 003/2020, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores do Decreto nº 005, de 24 de março de 2020, Decreto nº 007, de 25 de março de 2020, e Decreto nº 012, de 15 de abril de 2020 e dá outras providências.Cópia Decreto
012.202015/04/2020Dispõe sobre a suspensão de licitações e outras contratações administrativas enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública de importância internacional causado pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Cópia Decreto
011.202009/04/2020Dispõe sobre a suspensão de licitações e outras contratações administrativas enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública de importância internacional causado pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Cópia Decreto
010.202006/04/2020Altera Art. 2º do Decreto 05 de 24 de março de 2020Cópia Decreto
008.202030/03/2020Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Cópia Decreto
007.202025/03/2020Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Cópia Decreto
005.202024/03/2020Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Cópia Decreto
004.202023/03/2020Prorroga prazo para pagamento de tributos.Cópia Decreto
003.202020/03/2020Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Cópia Decreto
002.202016/03/2020Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do município de Rio Novo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Cópia Decreto
001.202016/03/2020Declara situação de emergência em saúde pública no município de Rio Novo, em razão de surto de doença respiratória - 1.5.1.1.0 -Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Cópia Decreto