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Poder Executivo Decreta Estado de Emergência.

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O Poder Executivo do município de Rio Novo, publicou dois decretos motivados pelo combate ao NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19). Os preâmbulos são:
Decreto 001.2020.
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no município de Rio Novo, em razão de surto de doença respiratória – 1.5.1.1.0 – Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Cópia Digital http://bit.ly/decreto0012020

Decreto 002.2020
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Rio Novo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Cópia digital http://bit.ly/decreto0022020

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