• Seg - Sex 07h - 17h
  • Pca Prefeito Ronaldo Borges 01 - Centro
  • 32 3274 1228
Prefeitura Municipal de Rio Novo
  • Home
  • A CIDADE
    • O MUNICÍPIO
    • HISTÓRIA
    • CULTURA E TURISMO
    • HOTÉIS E POUSADAS
    • TELEFONES ÚTEIS
    • DADOS DEMOGRÁFICOS
  • ADMINISTRAÇÃO
    • DECRETOS
    • DEPARTAMENTOS
    • SECRETARIAS
    • Unidades de Saúde
    • Processo Seletivo 002.2019
    • PROCESSO SELETIVO 2017
  • TRANSPARÊNCIA
  • coronavírus
  • CONTATO
  • Home
  • A CIDADE
    • O MUNICÍPIO
    • HISTÓRIA
    • CULTURA E TURISMO
    • HOTÉIS E POUSADAS
    • TELEFONES ÚTEIS
    • DADOS DEMOGRÁFICOS
  • ADMINISTRAÇÃO
    • DECRETOS
    • DEPARTAMENTOS
    • SECRETARIAS
    • Unidades de Saúde
    • Processo Seletivo 002.2019
    • PROCESSO SELETIVO 2017
  • TRANSPARÊNCIA
  • coronavírus
  • CONTATO
Prefeitura Municipal de Rio Novo > notícias > Regulamento Carnaval 2020 Rio Novo, Minas Gerais.

Regulamento Carnaval 2020 Rio Novo, Minas Gerais.

  • 21 de fevereiro de 2020
  • Posted by: prefrionovo
  • Category: notícias
Nenhum Comentário

Regulamento 001.2020 “Estabelece condições para funcionamento do comércio ambulante, trailer, lanchonetes, barracas, bares e estabelecimentos congêneres, durante Carnaval de 2020.”
Considerando o disposto na Lei nº 817/2001 de 21/12/2001 – “Código de Posturas do Município de Rio Novo, especialmente no que se refere aos artigos 2º, 16 – Inciso III e IV, 67, 134, 135, 137 II e III, 138 I a V, 139 a 140;
Considerando o dever de zelar pelas condições de higiene, saúde, ordem e segurança pública, conforme a legislação citada.
Considerando que durante o período do Carnaval/2020, ocorre maior concentração de público nas Praças Prefeito Ronaldo Dutra Borges , Governador Valadares e Ruas Adjacentes;
RESOLVE:
Regulamentar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais fixos ou ambulantes, estabelecidos ou que venham a se estabelecer nos locais acima mencionados e nos locais constantes do Anexo I que é parte integrante deste regulamento, durante o período de Carnaval/2020, compreendendo este das 18:00 horas do dia 21/02 até 08:00 horas do dia 26/02, conforme as seguintes proibições e disposições:
Cópia digital Regulamento:

  • Compartilhe
  • Facebook
  • Twitter
  • Linkedin
  • Google+

Deixe uma resposta Cancelar resposta

© • Prefeitura municipal de Rio Novo / Minas Gerais.
  • home
  • LEGISLAÇÃO
  • TRANSPARÊNCIA
  • CONTATO
Search